Reforma Tributária: O que muda e como sua empresa pode se preparar

A Reforma Tributária está oficialmente em andamento e promete transformar o sistema fiscal brasileiro. Neste documento, abordaremos as principais mudanças que a reforma trará, como elas impactarão diretamente sua empresa e quais medidas você pode tomar agora para se adaptar. Além disso, destacaremos como a EP Contabilidade pode ser sua aliada estratégica nesse processo.

O que é a Reforma Tributária?

A Reforma Tributária é uma proposta ampla de reestruturação do sistema de arrecadação de tributos no Brasil, com foco na simplificação e racionalização da tributação sobre o consumo. O principal objetivo é substituir o atual modelo, reconhecidamente complexo e burocrático, por um sistema mais claro, eficiente e moderno.

Atualmente, os contribuintes e empresas enfrentam dificuldades para compreender e cumprir as obrigações tributárias devido à existência de cinco tributos distintos que incidem sobre o consumo de bens e serviços, sendo eles:

PIS (Programa de Integração Social)
COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – estadual)
ISS (Imposto sobre Serviços – municipal)

Com a reforma, esses tributos serão extintos e substituídos por dois novos impostos, que formam o chamado IVA Dual (Imposto sobre Valor Agregado Dual):

CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – de competência federal
IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – de competência compartilhada entre estados e municípios

Essa mudança visa unificar a base de cálculo, padronizar as regras de incidência, reduzir o número de obrigações acessórias e trazer maior transparência sobre a carga tributária efetiva embutida nos preços de produtos e serviços. A proposta também contribui para aumentar a segurança jurídica, fomentar o ambiente de negócios e reduzir a chamada “guerra fiscal” entre entes federativos.

Em resumo, a Reforma Tributária propõe uma transformação estrutural que pode resultar em maior eficiência econômica, menor custo de conformidade para empresas e melhor compreensão por parte do cidadão sobre quanto efetivamente paga de imposto.

Quais são os principais impactos?

Fim da guerra fiscal
- A cobrança dos impostos passará a ser feita no destino, e não na origem. Isso significa o fim dos incentivos fiscais estaduais como estratégia para atrair empresas.
2. Tributação em cadeia com créditos
- A nova lógica permitirá que empresas aproveitem créditos de imposto pagos na compra de insumos, evitando a chamada tributação em cascata.
3. Redistribuição da carga tributária
- Setores com alta aquisição de insumos (como indústria) podem pagar menos. Já os setores intensivos em mão de obra (como serviços) podem ver sua carga aumentar.
4. Criação do Imposto Seletivo
- Produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarro e bebidas alcoólicas, terão uma tributação adicional.

Calendário da Reforma: quando tudo muda?

Como sua empresa deve se preparar?

A adaptação exige planejamento. Veja os principais pontos de atenção:

Adequação de sistemas
- Revise se seus sistemas contábeis e fiscais estão preparados para lidar com novos tributos e regras.
2. Capacitação da equipe
- Treine os profissionais de contabilidade, financeiro e TI para compreender as mudanças operacionais.
3. Estudo de impacto
- Analise como a nova carga tributária afetará preços, contratos e margens de lucro.
4. Revisão de estratégias fiscais
- Empresas que se beneficiam de incentivos regionais precisarão reavaliar seus modelos de negócio e localização.

Empresas que se beneficiam de incentivos regionais precisarão reavaliar seus modelos de negócio e localização.

A EP Contabilidade está preparada para conduzir sua empresa com segurança por todas as etapas da Reforma Tributária. Atuamos com:

Antecipe-se à mudança. Quem se prepara agora, sai na frente.

Fale com a EP Contabilidade e veja como podemos ajudar sua empresa a economizar tempo, reduzir riscos e manter a conformidade em um novo cenário

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